Na sequência da Resolução de Conselho de Ministros e do comunicado de imprensa de 8 de fevereiro de 2024 relativos ao Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela (PRPNSE), 28 associações locais da Serra da Estrela e de âmbito nacional partilham, nesta carta aberta, preocupações sobre o referido programa.
Face à tragédia que assolou a Serra da Estrela e à necessidade de tornar o território mais resiliente a futuras catástrofes semelhantes, que se afiguram cada vez mais frequentes no atual cenário de alterações climáticas, e dada a relevância desta oportunidade única para reverter o processo de degradação da maior área protegida portuguesa, os referidos subscritores consideram fundamental que a sociedade civil e as associações tenham acesso à versão aprovada do PRPNSE.
Querem perceber: se foram cumpridas as obrigações legais relativamente à avaliação e respetiva consulta pública de planos e programas com eventuais efeitos no ambiente de que forma se pretende usar este investimento fundamental para o desenvolvimento e regeneração da Serra da Estrela; o que se entende por “reconfiguração do atual plano de ordenamento do PNSE”; qual a estratégia preconizada e se, de facto, responde às reais necessidades deste Parque Natural.
A sociedade civil, a comunidade e as associações da Serra da Estrela depositam neste Programa alguma esperança que não querem sentir perdida. Esta apreensão, levou os signatários a solicitar uma audiência/reunião, com carácter de urgência, ao Ministério da Coesão Territorial e à CIM-BSE.
A Carta Aberta foi subscrita pela cooperativa Geradora, pela associação Acréscimo, pela Associação Aldeia/CERVAS, pelos Guardiões da Serra da Estrela, pela Veredas, pela Campo Aberto, pela Associação Nacional para a Cidadania Ambiental Coletivo à Escuta, pela Ecoativo, pela Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, pela FOLGONATUR e pelo GEOTA. Foi também subscrita pela Associação Cultural Gouveense, pelo Grupo Lobo, pela Associação Nacional do Ambiente, pela Liga para a Proteção da Natureza, pela Milvoz, pela Estrela Viva, pela Quercus, pela Palombar, pela ProTejo, pela Rewilding Portugal, pela Sociedade Portuguesa de Botânica, Sociedade Portuguesa de Entomologia, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela e pela ZERO.